O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP)...
Especialistas destacam a importância do atendimento descentralizado nos Caps. Sem esse serviço, há superlotação nos hospitais secundários. Do isolamento e da tortura até uma rede de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma recomendação ao governo do Ceará para que interrompa imediatamente o pagamento das bolsas do programa Avance concedidas em 2017,...
Depois de sustentar o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação da Reforma da Previdência mesmo com a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, o...
Oito bairros de Fortaleza e mais 15 municípios do Interior do estado passarão por suspensão do fornecimento de energia elétrica no próximo domingo (29). Segundo a...
Sancionada em maio de 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em vigor desde o mês de novembro, uma mudança do Código de Trânsito Brasileiro aumentou o...
O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí informou nessa quarta-feira (10) que ajuizou ação civil pública contra o Google para que a empresa pare imediatamente de...
O pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, deste ano, foi negado nesta quinta-feira...
Prova adiada para 191 mil alunos ‘fere isonomia’ do exame, diz procurador. O mesmo procurador já pediu em várias ações cancelamento do Enem. O procurador da...
Ainda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do...
A partir de hoje (19), começa a valer a suspensão da venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras. Os planos foram suspensos por descumprirem...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e...
A greve dos servidores públicos municipais da cidade de Iguatu, está a dois dias de ser suspensa para enfim a categoria voltar aos seus postos de...
Alguns deputados estaduais classificaram como “acertada” a decisão do governador Camilo Santana (PT) de suspender o repasse de verbas para as festas de Carnaval deste ano...
