O plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará publicou na edição dessa quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado a prorrogação por mais 15 dias de...
O governo de Jair Bolsonaro autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada...
As aulas na rede pública estadual do Ceará continuarão suspensas. Decreto do governador Camilo Santana (PT) deve especificar mais quantos dias os estudantes devem ficar em...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a recolher radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais do País nesta quinta-feira, 15, com a circulação de um...
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O juiz de Direito da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, declarou, no dia 2, a inconstitucionalidade incidental das Leis municipais nº 2.457/2017, nº 2.573/2018...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP)...
Especialistas destacam a importância do atendimento descentralizado nos Caps. Sem esse serviço, há superlotação nos hospitais secundários. Do isolamento e da tortura até uma rede de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma recomendação ao governo do Ceará para que interrompa imediatamente o pagamento das bolsas do programa Avance concedidas em 2017,...
Depois de sustentar o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação da Reforma da Previdência mesmo com a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, o...
Oito bairros de Fortaleza e mais 15 municípios do Interior do estado passarão por suspensão do fornecimento de energia elétrica no próximo domingo (29). Segundo a...