Segundo os ministros, a medida encarecia o produto para o consumidor.
[caption id="attachment_14178" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sexta (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara)...
[caption id="attachment_12742" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das...
[caption id="attachment_12575" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou...
[caption id="attachment_12412" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o artigo da resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de...
[caption id="attachment_12309" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução...
Morador de Rochedo de Minas (MG), o estudante Afanásio Maximiano Guimarães invadiu, em maio de 2013, às 3h, o galinheiro do seu vizinho Raimundo Gomes Miranda.
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (2) por proibir doações de empresas a campanhas eleitorais...
[caption id="attachment_11223" align="alignleft" width="525"]Anibal Gomes (PMDB-CE) (Foto: Câmara)[/caption]O deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) responde à ação penal 347, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
[caption id="attachment_10071" align="alignleft" width="720"](Foto:Divulgação)[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) absolver o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) da acusação de desobediência no período em que ele...
O próximo dia 27 vai ser decisivo para mais de 390 mil processos decorrentes das perdas pela correção monetária de depósitos em caderneta de poupança nos...
[caption id="attachment_7664" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]No próximo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir representantes de vários segmentos da sociedade sobre a publicação de biografias não autorizadas.
[caption id="attachment_7417" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (15) a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio...