No Brasil, cerca de 700 mil crianças especiais ou com deficiências estudam em salas de aulas comuns em escolas públicas e particulares. O número representa zero...
Em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta ao plenário hoje (10). O julgamento é...
O concurso destinado para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não obteve aprovação para alterar a pontuação de...
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (96); de acordo com o STF, o poder de Polícia no trânsito pode ser delegado ao município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento...
Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, o poder de investigação criminal do Ministério Público.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da...
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação contra a Assembleia Legislativa do Ceará pela instituição de regras...
[caption id="attachment_16011" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou, na última sexta-feira (7/11), pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU)...
[caption id="attachment_15753" align="alignnone" width="600"]Vaga aberta com a aposentadoria do ministro do STF, Joaquim Barbosa, ainda depende de indicação da presidenta Dilma Rousseff e da aprovação do...
[caption id="attachment_15323" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
[caption id="attachment_15162" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A CPI Mista da Petrobas ainda não terá acesso à delação premiada de ex-diretor da estatal. O Ministro do Supremo Tribunal...
[caption id="attachment_14931" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de...