O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento...
Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, o poder de investigação criminal do Ministério Público.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da...
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação contra a Assembleia Legislativa do Ceará pela instituição de regras...
[caption id="attachment_16011" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou, na última sexta-feira (7/11), pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU)...
[caption id="attachment_15753" align="alignnone" width="600"]Vaga aberta com a aposentadoria do ministro do STF, Joaquim Barbosa, ainda depende de indicação da presidenta Dilma Rousseff e da aprovação do...
[caption id="attachment_15323" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
[caption id="attachment_15162" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A CPI Mista da Petrobas ainda não terá acesso à delação premiada de ex-diretor da estatal. O Ministro do Supremo Tribunal...
[caption id="attachment_14931" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de...
Segundo os ministros, a medida encarecia o produto para o consumidor.
[caption id="attachment_14178" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sexta (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara)...
[caption id="attachment_12742" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das...
[caption id="attachment_12575" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou...
