Tribunal Regional Eleitoral orienta o eleitor a tirar dúvidas e buscar informações no telefone 148 (Disque Eleitor) sobre a regularidade do título e os locais de...
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará sediou, nesta sexta-feira (23), a 2ª reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais de Estado do Nordeste. O encontro ocorreu no...
Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15%...
A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A...
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%)...
Vetado pelo STF, financiamento retorna à pauta diante do volume de contribuições de pessoas físicas. Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial...
Réu em dois processos da Lava-Jato, acusado de receber propina de corrupção na Petrobras, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o...
Responsável direto pelo processo de impeachment que feriu a democracia brasileira e levou Michel Temer ao poder, Eduardo Cunha foi cassado por 450 votos, nesta madrugada,...
Plano é dar segurança jurídica a empregadores; teto semanal será mantido em 44 horas mais 4 extras. A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à possibilidade de aborto em casos de grávidas contaminadas pelo vírus da...
A semana termina e começa a festa da pátria após os desdobramentos no Congresso. Quando todos acreditam no fim da crise politica, novos fatos surgem e...
Por 61 votos a 20, o plenário do Senado condenou ontem (31) a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em sessão com mais de 2...
Em sua defesa no Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), disse não ter cometido crime de responsabilidade e que teme pela morte da democracia caso...
