Constituição Cidadã , aos 28 anos. Após 18 meses de intensos trabalhos, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulga, em 5 de outubro de...
O segundo turno vai ser disputado em 18 capitais com candidatos de 16 partidos Estarão em campanha este mês os candidatos de PT, PMDB, PSDB, PR,...
Atuação informal na construção civil dispara 11% do 1° para o 2° trimestre; alta no serviço doméstico foi de 3,4% Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu ontem (28) mais uma vez o julgamento da validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo...
Tribunal Regional Eleitoral orienta o eleitor a tirar dúvidas e buscar informações no telefone 148 (Disque Eleitor) sobre a regularidade do título e os locais de...
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará sediou, nesta sexta-feira (23), a 2ª reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais de Estado do Nordeste. O encontro ocorreu no...
Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15%...
A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A...
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%)...
Vetado pelo STF, financiamento retorna à pauta diante do volume de contribuições de pessoas físicas. Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial...
Réu em dois processos da Lava-Jato, acusado de receber propina de corrupção na Petrobras, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o...
Responsável direto pelo processo de impeachment que feriu a democracia brasileira e levou Michel Temer ao poder, Eduardo Cunha foi cassado por 450 votos, nesta madrugada,...
Plano é dar segurança jurídica a empregadores; teto semanal será mantido em 44 horas mais 4 extras. A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até...