O código completou 19 anos neste domingo entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação...
Presidente do STF decide se processos serão distribuídos para outro integrante do STF ou herdados pelo novo ministro. O presidente da República, Michel Temer, disse que...
Especialistas discutem continuidade da Operação no Supremo Tribunal Federal. A sucessão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto nesta quinta (19) em um...
A morte do ministro do STF Teori Zavaski (68 anos), é o principal assunto desta sexta-feira. O acidente causou comoção e perplexidade nos meios jurídicos e...
Ministro do STF e mais 4 pessoas morreram em queda de avião em Paraty. Acidente ocorreu a 2 km de aeroporto; MPF e PF vão investigar....
Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, há três...
A governadora em exercício Iracema do Vale vai sancionar, às 16 horas desta terça (17), durante solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o...
IPVA no Ceará ficou mais caro para veículos de grande potência. Para deputado, veicular valor do imposto à potência é inconstitucional. O deputado estadual do Ceará...
O orçamento do órgão foi aprovado na Assembleia Legislativa logo após a suspensão da PEC que extinguia o TCM. Novo presidente da Corte, Domingos Filho trava...
Conforme publicação feita pelo Governador em suas redes sociais, na Casa Civil assume Nelson Martins, no comando da secretaria de Relações Institucionais. Para o Planejamento assume...
Legenda pede à presidente do STF anulação de trechos da medida provisória 755. Representantes do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniram nesta quarta-feira (11)...
O INSS vai retomar o pente-fino em aposentadorias por invalidez e auxílios-doença e vai chamar para perícia 1,7 milhão de beneficiários. O processo havia sido interrompido...
Os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria estão com a situação dos candidatos mais votados ainda indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela...
Processo entre a operadora Oi e o governo do RS chegou ao STF, que decidiu que o ICMS também vale para valores de assinaturas de telefone....