Deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência têm até esta terça-feira (14) para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições....
O TCM havia começado o ano apertando o cerco contra prefeituras, realizando série de visitas ao interior para verificar as razões dos decretos de estado de...
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2017, que proíbe extinção de Tribunais de Contas no Brasil, terá tratamento acelerado no Senado Federal. O presidente da Casa,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável...
Uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais afirmou que sofreu algum tipo de violência nos últimos 12 meses, indica pesquisa feita pelo Datafolha....
A informação, divulgada, neste domingo, pela Coluna Radar, da Veja Online, chega como mais um reforço à luta que centrais sindicais e outros movimentos populares articulam...
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do...
As mortes violentas diminuíram 13,21% e as mortes nas CEs caíram 15,39% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de Crimes Violentos Letais...
A Funceme vai divulgar nesta terça-feira (21), o seu segundo prognóstico sobre inverno no Ceará, a partir das 9 horas, no auditório da Cogerh. Enquanto isso...
Aprovada no Senado, PEC segue para a Câmara. Mesmo sancionada, nova legislação precisará que regras para vaquejada sejam definidas. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente...
A decisão terá que ser aplicada por juízes de todo o país. Conforme a imprensa, a maioria dos presídios está superlotada. O impacto financeiro da medida...
Quase uma semana após a Justiça suspender a nomeação de Moreira Franco, citado na Lava-Jato, para a Secretaria Geral, o presidente Michel Temer disse que o...
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas...