A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável...
Uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais afirmou que sofreu algum tipo de violência nos últimos 12 meses, indica pesquisa feita pelo Datafolha....
A informação, divulgada, neste domingo, pela Coluna Radar, da Veja Online, chega como mais um reforço à luta que centrais sindicais e outros movimentos populares articulam...
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do...
As mortes violentas diminuíram 13,21% e as mortes nas CEs caíram 15,39% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de Crimes Violentos Letais...
A Funceme vai divulgar nesta terça-feira (21), o seu segundo prognóstico sobre inverno no Ceará, a partir das 9 horas, no auditório da Cogerh. Enquanto isso...
Aprovada no Senado, PEC segue para a Câmara. Mesmo sancionada, nova legislação precisará que regras para vaquejada sejam definidas. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente...
A decisão terá que ser aplicada por juízes de todo o país. Conforme a imprensa, a maioria dos presídios está superlotada. O impacto financeiro da medida...
Quase uma semana após a Justiça suspender a nomeação de Moreira Franco, citado na Lava-Jato, para a Secretaria Geral, o presidente Michel Temer disse que o...
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas...
O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto. Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em janeiro, os 10,1...
Aprovado na noite desta quarta (8) pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve...
Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso...