A Lei do Racismo (nº 7.716/89) estabelece que é crime no Brasil “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a...
A soma entre continuidade dos adolescentes envolvidos em atos infracionais e os centros socioeducativos lotados vem resultando em uma longa fila de espera formada por jovens...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (25/01), que 38 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato...
Escalada da ômicron pode impactar na economia? Economistas alertam que aumento de casos pode afetar as cadeias de produção global, resultando em mais inflação e...
Para todo e qualquer assunto relacionado às crianças, cabe aos pais resguardar os direitos, tendo como direcionamento tudo o que for para o bem do menor....
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar no julgamento que tramita na Corte que vai decidir se um candidato aprovado...
O tema da redação da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada sábado (9), é “Reconhecimento da Contribuição das Mulheres nas Ciências da Saúde...
A lei sancionada por Vitor Valim prevê ainda que alterações nas regras só poderão ser feitas mediante plebiscito. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), sancionou...
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, na manhã desta segunda-feira (20/12), cinco projetos do Poder Executivo, um do Tribunal de Contas do Estado...
Sexta-feira 17 dezembro; Dia de São Lázaro e Dia do Engenheiro de Produção Números da pandemia Sem dados de 4 estados, Brasil registra mais 173 mortes...
Projeto foi enviado pelo governo Bolsonaro; argumento foi que tatuagens ‘violam’ hierarquia e da disciplina. Atualmente, já há vedações, mas sem especificar partes do corpo. O...
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira...
Relator de ação que discute passaporte da vacina de quem quiser entrar no Brasil, Barroso determinou no dia 6 que exigência é obrigatória. Plenário do STF...
Em agosto, presidente divulgou teor da investigação em suas redes sociais com objetivo de desacreditar urnas eletrônicas. Ele foi alvo de notícia-crime por parte do Tribunal...