A lei que tipifica o crime de bullying, incluindo o virtual, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte de um projeto...
A lei que permite o uso da ozonioterapia por profissionais da saúde com ensino superior foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...
O Estado do Ceará agora conta com uma nova Secretaria da Proteção Animal, criada por meio de uma lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas nesta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais...
A lei que regulamenta o modelo de concurso para professor com lotação nas escolas indígenas do Ceará foi sancionada nesta sexta-feira (22). A norma assegura o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde. O texto foi publicado nesta sexta-feira...
As etiquetas terão de especificar de forma legível os preços por quilo, litro, unidade ou metro, conforme a especificidade do produto. A ‘Lei do Preço Claro’...
O governador Camilo Santana (PT) sancionou a Lei nº 17.197, criada pelo também petista deputado Elmano de Freitas, que obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipal...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor. O alvo principal da nova legislação foram as torcidas organizadas, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada...
“A criança passa a ter sentimentos diferentes. Passa a ter uma vida diferente. Ele se sente mais sociável. As pessoas que atendem a gente são muito...
Lei ainda será regulamentada. Texto é criticado por representantes de bancos e de vigilantes. O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei que obriga os bancos a...
A Medida Provisória 810 foi sancionada, com vetos, pelo presidente Michel Temer. A confirmação foi publicada por meio da Lei 13.674, no Diário Oficial da União,...
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena...