O consumidor cearense não será mais obrigado a preencher qualquer cadastro ao fazer compras nas lojas do Estado, prática comum entre empresas de todos os segmentos...
O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em...
Foi sancionada, nesta terça-feira (17), pela governadora em exercício do Estado do Ceará, desembargadora Iracema Vale, a lei que institui o sistema de cotas nas instituições...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje...
[caption id="attachment_17007" align="alignnone" width="640"]Lei da Guarda compartilhada garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes Marcelo Camargo[/caption] A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos,...
[caption id="attachment_12303" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem:...