O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta...
O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio...
O Projeto de Lei Complementar do Executivo que institucionaliza ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Ceará foi aprovado, nesta quinta-feira (7), na Assembleia...
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas...
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá ser modificada para estabelecer regras específicas para candidatos interessados em fazer campanha exclusivamente pela internet. Essa possibilidade está sendo aberta...
A seleção para contratação de mil novos agentes tem prova objetiva marcada para o dia 1º de outubro. As inscrições para o concurso público para a...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta semana um encontro com 50 representantes de entidades médicas, operadoras e prestadores de planos de saúde, entidades...
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir desta quarta-feira (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar...
No primeiro dia de funcionamento das novas regras do rotativo do cartão de crédito, estabelecidas pelo Banco Central, o Procon Fortaleza recebeu denúncias de consumidores, que...
Ao Governo do Estado do Ceará resta esperar pela reforma da Previdência da União para poder aplicar as regras aos servidores públicos estaduais. Isso porque estados...
O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (7) que vai mudar as regras no repasse de recursos para estados e municípios brasileiros. É que, atualmente, o...
Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem...
O Ministério da Saúde anunciou quinta, 29, que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...