As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir desta quarta-feira (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar...
No primeiro dia de funcionamento das novas regras do rotativo do cartão de crédito, estabelecidas pelo Banco Central, o Procon Fortaleza recebeu denúncias de consumidores, que...
Ao Governo do Estado do Ceará resta esperar pela reforma da Previdência da União para poder aplicar as regras aos servidores públicos estaduais. Isso porque estados...
O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira (7) que vai mudar as regras no repasse de recursos para estados e municípios brasileiros. É que, atualmente, o...
Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem...
O Ministério da Saúde anunciou quinta, 29, que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...
Empresas de telecomunicações americanas terão regulamentações mais rígidas na União Europeia, diz reportagem do “Financial Times”. Concorrentes como a alemã Telekom e britânica Vodafone serão beneficiadas....
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 15, portaria com as regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil...
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão...
O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que...
Neste ano, o número de inscritos que vão tentar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela primeira vez – 2,5 milhões – representa menos da...