Acontece de 22 a 26 de maio de 2017 a 3ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o slogan “Pra que esperar, se você pode conciliar”....
Justiça do Trabalho do Ceará tem mais de 2.700 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio....
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora. Os processos movidos contra a Samarco sobre...
O Ministério Público do Estado do Ceará através da Promotoria de Justiça enviou a Recomendação Nº 001/2017 ao Prefeito eleito de Iguatu, Sr. Ednaldo Lavor, para...
Tribunal de Contas dos Municípios foi extinto em 21 de dezembro. Procuradores de contas e auditores do TCM são aproveitados. Os processos oriundos do extinto Tribunal...
Ao todo, serão entre oito e nove iniciativas para reduzir simplificar processos para empresários e fomentar o comércio no Estado. Anúncio deve ocorrer até o dia...
Levantamento mostra que, nos últimos dois anos, pelo menos 1.873 processos foram considerados prescritos. Número de políticos beneficiados, porém, pode ser maior. Complexas, ações tiveram diversas...
Eles descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e estão sujeitos à perda dos mandatos e a processos criminais. Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou, no último dia 07, Termo...
O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 349 km de Fortaleza, regulamentou a autuação e o registro...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e...
O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza....
Trabalhadores e empregadores com ações na Justiça do Trabalho do Ceará têm mais uma oportunidade para resolver seus processos. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará...
O Conselho Nacional de Justiça através da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Ceará promoverá, de 14 a 18 de setembro, a I...