O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, nesta terça-feira (25), suspender os efeitos de uma decisão anterior que impedia o pagamento de um...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do Município para dividir o pagamento de uma dívida. O presidente do tribunal explicou que o...
Em nota oficial publicada hoje, 07, em seu site a Federação Cearense de Futebol afirma que a partida entre Ferroviário x Fortaleza, prevista para o dia...
Em liminar publicada nesta sexta-feira (15/3), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados...
O Justiça concedeu nesta terça-feira (6) liminar que anula os efeitos do decreto da prefeita de Icó, Laís Nunes, que reduz pela metade a carga horário...
O embate entre o Mercado Livre e os Correios ganhou ontem (5) um novo capítulo, quando a juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de...
A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), adote ações para manutenção...
A liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por enfermeiros...
O juízo da 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará deferiu pedido de tutela de urgência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para reconsideração...
A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município do Crato (CE), foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por...
Em quatro municípios do Ceará , os eleitores poderão ter que voltar às urnas para escolher novos prefeitos. Isso porque quatro dos postulantes mais votados para...
Sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocorrida nesta sexta (29), fez novo sorteio das relatorias dos processos de contas para o exercício...
Com isso, Ferroviário está de volta à Série B do Cearense. O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará (TJDF-CE), Frederico Bandeira, concedeu...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
