[caption id="attachment_5671" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), relatora da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado, defendeu, na noite de...
A lei que altera o modo como os direitos autorais no Brasil são administrados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi publicada no último...
A Lei Maria da Penha completou sete anos no dia 7 de agosto. Durante os esse tempo, mais de três milhões de denúncias foram feitas pelo...
[caption id="attachment_5158" align="alignleft" width="452"](Foto:Reprodução)[/caption]Projeto de lei aprovado pelos deputados distritais prevê o pagamento de dinheiro a delatores de desvios de recursos públicos no Distrito Federal. O...
[caption id="attachment_4823" align="alignleft" width="600"]Foto: Divulgação[/caption]Os alunos de algumas escolas públicas do estado do Missouri, nos EUA, poderão ter uma nova disciplina na grade curricular, para ensiná-los...
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (09) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a...
[caption id="attachment_2590" align="alignleft" width="555"]Foto: Divulgação[/caption]Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga que 40% dos ingressos para shows e...
[caption id="attachment_2329" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O Senado norte-americano rejeitou ontem (17) lei elaborada por membros dos partidos Democrata e Republicano que iria aumentar a verificação de antecedentes criminais...
[caption id="attachment_1917" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2).
Sustos, prejuízos, revolta e preocupação marcaram o incêndio da loja de material de construção na avenida Márcio Fernandes, antiga Estados Unidos, no bairro Flores cujas causas...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), coautor da lei de crimes na internet, negou que a norma seja resultado de “populismo penal” e disse que a...
Até o meio-dia desta terça-feira (12), 3 pessoas morreram no trânsito. No ano passado, o número de mortes chegou a 9.
[caption id="attachment_337" align="alignleft" width="700"]Foto: Divulgação[/caption]A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que renova as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia...
