O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, na noite desta quinta-feira, 01, o decreto que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás...
Em maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de um decreto presidencial de 1996 que permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa...
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto nesta quinta-feira (25) para aumentar o tamanho das Forças Armadas da Rússia de 1,9 milhão para 2,04 milhões,...
O governo regulamentou o processo de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que...
A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou neste sábado (9) que vai decretar ponto facultativo na próxima quinta-feira Santa (14) em todo o Ceará. A medida vale...
A regra que desobriga o uso de máscaras em espaços abertos inicia nesta segunda-feira (21) em todo o Estado. A obrigatoriedade foi derrubada em decreto publicado...
Seguindo o exemplo adotado em outros estados brasileiros, o Ceará começa a flexibilizar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 a partir da próxima...
O novo decreto estadual de medidas de controle à pandemia retira a limitação de público para eventos sociais, festivos e esportivos. A liberação foi anunciada em...
O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. A norma diz que...
Depois de exatos 11 dias da implantação do lockdown em Iguatu, com medidas além de restritivas à população, um decreto da Prefeitura Municipal de Iguatu, nº...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado...
Como adiantou na transmissão do último sábado (18), o governador Camilo Santana prorrogou o decreto que estabelece isolamento social e o fechamento de alguns negócios no...
O governador do Ceará, Camilo Santana prorrogou, neste sábado (4), o decreto de isolamento social em todo o Estado. Com a medida, anunciada pela conta oficial...
Em transmissão ao vivo realizada na noite deste sábado (28) o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação de decreto para manter a quarentena a serviços...