A sala do imóvel está em um bairro e a cozinha em outro. A situação curiosa ocorre em Fortaleza, e é efeito problemático da desatualização da...
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Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) na terça-feira passada e publicado ontem amplia porte de armas de fogo no País para quase 20 categorias, entre...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, prorrogou por mais um ano o decreto de emergência nacional na Venezuela. A iniciativa começou na gestão do...
O Carnaval de 2019 será o primeiro sob a vigência Lei de Importunação Sexual, decreto federal que classifica como crime os atos de assédio sexual e...
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na...
O Justiça concedeu nesta terça-feira (6) liminar que anula os efeitos do decreto da prefeita de Icó, Laís Nunes, que reduz pela metade a carga horário...
O Senado Federal aprovou ontem o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro por 55 votos a 13, com uma...
Segundo decreto presidencial publicado ontem (22) no Diário Oficial da União, o Nubank agora pode se tornar uma financeira totalmente autônoma. A startup até então precisava...
O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio...
Medida elimina cargos efetivos que estão ou ficarão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta. assessoria...
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (31) que o presidente Michel Temer tem um prazo de 10 dias para explicar o...
O governo Michel Temer desobedeceu a Constituição ao decidir por decreto, sem levar a questão para discussão entre parlamentares e em audiências públicas, que a Reserva...