Publicado no Diário Oficial da última quinta-feira sem alarde, o decreto que determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu...
Travestis e transexuais poderão ser atendidas nas Delegacias da Mulher no Ceará em casos de violência doméstica, segundo decreto que assinado nesta sexta-feira, 10, em reunião...
O Diário Oficial da União publica hoje decreto que permite aos produtores do Norte e Nordeste renegociar dívidas rurais. Com a regulamentação, o governo federal estabeleceu...
Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a presidenta Dilma Rousseff nomeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da...
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do...
[caption id="attachment_13200" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O governo decidiu que não mudará a forma de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) – instituída por decreto...
[caption id="attachment_12394" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A presidenta Dilma Rousseff assinou sexta (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta...
[caption id="attachment_3636" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Publicado no Diário Oficial da União o decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda...
[caption id="attachment_3520" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O governo publicou nessa quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência...
O governador Cid Gomes assinou Decreto, na última semana, prorrogando por mais 90 dias, a situação de emergência em 174 municípios do Ceará: