A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou ontem (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O...
O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão Especial da Reforma Política enviou hoje (13), ao plenário do Senado, mais cinco projetos sobre esse tema para serem apreciados em regime de esforço...
Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores....
Os representantes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Eurogrupo e do Banco Central Europeu (BCE) vão se reunir hoje (6), por teleconferência, para discutir a...
A secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma comissão de avaliação destinada à investigar os pagamentos indevidos de benefícios com recursos...
[caption id="attachment_16556" align="alignnone" width="640"]CNV confirma em relatório mais de 200 desaparecidos políticos durante a ditadura militarAntonio Cruz/ Agência Brasil[/caption] Depois de dois anos e sete meses...
[caption id="attachment_15547" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar em breve um projeto que reduz impostos sobre a internet banda larga...
[caption id="attachment_14963" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A Comissão de Anistia reconheceu ontem (19) a anistia política a um grupo de índios da etnia Suruí vítimas da ação...
[caption id="attachment_14343" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Quem nunca se incomodou com a insistência dos operadores de Telemarketing que telefonam em horas inoportunas para oferecer produtos e serviços...
[caption id="attachment_12061" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu nessa terça-feira (6) a votação do projeto de lei....
O governo venezuelano e a oposição chegaram a um acordo para a criação conjunta de uma comissão da verdade que investigará as denúncias de tortura e...
Punições a motoristas que dirigirem embriagados, e também a outras infrações graves de trânsito, poderão ser ampliadas com base em dispositivos da Lei nº 12.760/2012, conhecida...
[caption id="attachment_6347" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Constituição e Justiça deve concluir hoje a votação da minirreforma eleitoral e vai examinar amanhã a proposta que estabelece voto...