Foi Aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta segue com pedido de urgência para a última votação no plenário do Senado. O texto determina...
A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Uece), por intermédio da Comissão Coordenadora de Concurso Docente (CCCD), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), realiza no próximo domingo,...
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 2995/15, que inclui as pessoas com deficiência entre...
Trabalho voluntário poderá contar créditos em cursos de graduação. A medida está prevista no projeto de lei (PL 3963/08) do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), aprovado na...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 2476/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que pretendia...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de...
Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa na terça-feira (17) projeto do ex-senador Paulo Davim que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência física, auditiva ou visual de pagar o Imposto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui...
Texto substitutivo foi aprovado pela comissão especial, com destaque que permite prisão por porte ilegal de arma mesmo em caso de legítima defesa A Comissão especial...
A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS)...
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre...