O ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, anunciou que os brasileiros poderão emitir a cidadania portuguesa pela internet. O serviço deve ser liberado até...
Falamos neste espaço, na última semana, sobre a Lei Maria da Penha, seus avanços e importância. Também alertávamos para a necessidade de mudanças estruturais no que...
Este mês de agosto marcou o décimo sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha; norma editada em 7 de agosto de 2006 com a...
O dia 11 de agosto de 2022 passa à história política do País como um marco na luta contra a escalada do autoritarismo, que volta a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O projeto segue em votação no Senado Federal e, mesmo...
Segundo definição técnico-normativa, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam...
Um confronto entre manifestantes e forças de segurança da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ocorrido em 1969, fez com que o dia...
Transcorreu no último dia 07 o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que rememora movimento ocorrido na mesma data do ano de 1977 no qual mais...
O Ministério da Cidadania recuperou R$ 60.558,22 no Ceará de 39 beneficiários que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal...
Estimados ouvintes e leitores, em nossa coluna DIREITO E CIDADANIA de hoje trago dois termos comuns, muito falados no dia-a-dia, porém pouco discutidos fora dos meios...
A semana passada iniciou com a tragédia que se abateu sobre uma família carioca que se deslocava para um evento familiar, ocasião em que, de forma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência...
É comum, nas conversas do dia-a-dia, ouvir as pessoas usando frases como “Eu sou cidadão”, “aquele é um cidadão”.Mas quem aí sabe o que é ser...
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai realizar nesta quarta-feira (27) e sexta-feira (29), leilão de 547 lotes de motocicletas e ciclomotores apreendidos em...
