A cada novo governo se tem no país a prática de reformas legislativas em diversas áreas de ação governamental, o que visa a garantir, em tese,...
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Numa iniciativa pioneira...
As eleições do 2º turno, ocorridas em 30 de outubro, permitiram ao Brasil enxergar uma luz no rumo da democracia, encerrando um dos períodos mais tristes...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estiveram nesta terça-feira (8) na embaixada da Itália em Brasília para avançar no processo...
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, anunciou há pouco que encaminhou à Executiva Nacional o posicionamento a favor de que o partido declare apoio a...
O ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, anunciou que os brasileiros poderão emitir a cidadania portuguesa pela internet. O serviço deve ser liberado até...
Falamos neste espaço, na última semana, sobre a Lei Maria da Penha, seus avanços e importância. Também alertávamos para a necessidade de mudanças estruturais no que...
Este mês de agosto marcou o décimo sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha; norma editada em 7 de agosto de 2006 com a...
O dia 11 de agosto de 2022 passa à história política do País como um marco na luta contra a escalada do autoritarismo, que volta a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O projeto segue em votação no Senado Federal e, mesmo...
Segundo definição técnico-normativa, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam...
Um confronto entre manifestantes e forças de segurança da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ocorrido em 1969, fez com que o dia...
Transcorreu no último dia 07 o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que rememora movimento ocorrido na mesma data do ano de 1977 no qual mais...
O Ministério da Cidadania recuperou R$ 60.558,22 no Ceará de 39 beneficiários que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal...