Em vigor desde maio de 2000, a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, possui quatro premissas básicas: o planejamento, o...
A última semana foi dominada por desinformações sobre a nova normatização formulada pela Receita Federal, que atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais...
Com a aproximação do final de ano se verifica um aumento nas tentativas criminosas de execução de golpes virtuais que lesam os consumidores desavisados.
Conforme o art. 7º da Constituição Federal, a definição da carga horária de corresponde a uma escala de 6 dias trabalhados para um dia de repouso...
Como legado da presidência do G20, o Brasil escolheu como prioridade o combate à fome, que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A...
A pesquisa realizada pela Festa Literária das Periferias (Flup), com resultados divulgados nesta segunda-feira (11), buscou identificar os hábitos e percepções literárias em comunidades do Rio...
Com grande sobressalto, o mundo vê a consolidação do retorno de Donald Trump à Casa Branca, após o chamado “país da liberdade” descartar, pela segunda vez,...
Desde 2018 a Câmara dos Deputados, a exemplo de outras instituições representativas da sociedade civil, tem trabalhado a Campanha de Combate à Violência Política de Gênero,...
Quem acompanhou campanhas eleitorais até àquela que antecedeu o ano de 2006 deve se lembrar de grandes shows, com considerável estrutura e gastos exorbitantes durante as...
A cada novo governo se tem no país a prática de reformas legislativas em diversas áreas de ação governamental, o que visa a garantir, em tese,...
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Numa iniciativa pioneira...
As eleições do 2º turno, ocorridas em 30 de outubro, permitiram ao Brasil enxergar uma luz no rumo da democracia, encerrando um dos períodos mais tristes...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estiveram nesta terça-feira (8) na embaixada da Itália em Brasília para avançar no processo...
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, anunciou há pouco que encaminhou à Executiva Nacional o posicionamento a favor de que o partido declare apoio a...
