A pauta surgiu quando o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS foi a casa solicitar dos vereadores parceria no projeto “Café com Prosa”. O...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (11) o texto-base do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Apesar...
O projeto de lei que trata da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde e institui o benefício aos...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A matéria estima a receita e fixa as despesas...
Projeto de lei que anistia, por 45 dias, multas e sanções aplicadas aos motoristas que dirigiram com os faróis desligados em rodovias após a sanção da...
O projeto de lei, que acompanha mensagem do executivo estadual, foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção governamental Por unanimidade e sem nenhuma emenda...
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma nova resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias....
O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira a lei sobre o casamento gay, etapa fundamental para a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Corresponde agora...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou mudança no marco civil da internet (Lei 12.965/14) para assegurar o...
Foi aprovado nesta terça-feira, 28, em sessão na Câmara Municipal de Iguatu (CMI), o Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a conceder desoneração fiscal...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de...
Na sessão da última quinta-feira, 28, três projetos foram votados e aprovados em segunda e última deliberação na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Todos em regime...
Na sessão da Câmara Municipal de Iguatu (CMI) de quinta-feira, 14, três projetos foram aprovados. A mensagem do poder executivo municipal para realização da Semana da...
