CMI aprova crédito especial para construção da Praça Mais Infância

Em regime de urgência, os parlamentares Câmara Municipal de Iguatu (CMI) votaram na terça-feira, 15, o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município no valor de 200 mil reais. A matéria trata da contrapartida do município na construção da Praça Mais Infância no Distrito de Alencar.

O líder do prefeito na casa, Rubenildo Cadeira (PRB), explicou a urgência na tramitação da matéria que passou por unanimidade. “É um projeto inquestionável. Pelas formalidades da lei federal que necessita que a dotação ocorra por meio de projeto de lei e os prazos que se findam devido ao ano eleitoral, precisava que essa votação ocorresse o mais rápido possível”, explicou.

Desde o início de maio tramitando na casa, a bancada de oposição chegou a solicitar o adiamento da pauta alegando não ter tido tempo hábil para analisar a matéria. A bancada situacionista não aceitou o pedido. “Devido ao trâmite que se procede depois da votação da câmara, ficaria mais complicado, mas a outra bancada soube entender o teor do PL”, disse Rubenildo.

A mensagem do poder executivo, antes de ser deliberada, passou pelos votos nominais das comissões parlamentares. A dotação orçamentária, conforme o projeto, ocorrerá pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.

Equipamento

A Praça Mais Infância terá uma área total de 2.325,70 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para pic-nic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito.

O equipamento será construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) com o investimento de R$ R$ 1.110.530,26, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e 20% de contrapartida do município.