Ceará
Receita apreende mais de R$ 7,5 mi em produtos no Estado
A Receita Federal apreendeu, no Ceará, de janeiro a maio deste ano, mais de R$ 7,5 milhões em produtos. As mercadorias foram apreendidas a partir da atuação do órgão fora das unidades alfandegárias que existem nos portos de Fortaleza e Pecém e no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital.
O Porto de Fortaleza participa hoje do projeto “Conheça a nossa Aduana” e receberá visitas da população em geral, em duas turmas – uma pela manhã e outra durante o período da tarde Foto: josé leomar/waleska santiago
Considerando a área da 3ª Região Fiscal, que abrange, além do Ceará, os estados do Maranhão e Piauí, as apreensões nos cinco primeiros meses do ano somaram R$ 7,9 milhões. Segundo o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Fortaleza, Helder Costa, em torno de 95% do montante foi apreendido no Ceará.
Helder explica que, nas unidades alfandegárias, o infrator tem a possibilidade de pagar os tributos necessários, sem que a mercadoria seja necessariamente apreendida pela Receita.
Maior quantidade
Os itens apreendidos em maior quantidade foram cigarros e similares, que somaram 511.100 unidades. Os cigarros, informa Helder, costumam ser encontrados em estradas, transportados em caminhões.
A categoria que somou maior valor em produtos foi a de maquinário, com três unidades apreendidas. Conforme Helder, as três máquinas eram destinadas à fabricação de cigarros e haviam chegado ao Estado de forma clandestina.
Também tiveram destaque entre os produtos mais apreendidos óculos de sol e vestuários. A apreensão desses itens, informa Helder, se dá sobretudo no Aeroporto Pinto Martins. “É o que acontece, por exemplo, quando a pessoa sai de Fortaleza e vai a Miami, onde compra vários artigos de luxo”, comenta Helder, destacando que a Receita atua quando é constatado que os itens não foram adquiridos para uso pessoal.
Atualmente, a cota para produtos internacionais trazidos pelos viajantes é de US$ 500.
A partir desse valor, explica, é preciso que a pessoa se declare como importadora e pague os impostos referentes aos produtos adquiridos fora do País.
Flagrantes
O inspetor-chefe ressalta que, caso o comprador não declare os produtos e seja flagrado, ainda nas unidades alfandegárias, continuará com os produtos, mas poderá ter que pagar uma multa. Caso a apreensão ocorra em outro momento, fora das aduanas, o material é apreendido pela Receita.
O total de R$ 7,9 milhões referentes ao período de janeiro a maio representam 96% dos R$ 8,2 milhões, em mercadorias, apreendidos durante todo o ano de 2012. De acordo com Helder, a Receita tem tentado ampliar repressão à comercialização de produtos ilegais. “Tem havido um esforço de especialização do pessoal, equipamentos, cara investir em equipamento de veículos, scanners, material de segurança”, enumera.
Helder ressalta que o perfil das apreensões, em relação ao ranking dos produtos, não apresentou comportamento significativamente diferente do que comumente se observa no Estado.
Fonte: Diário do Nordeste