Connect with us

Ceará

Prestes a manter o isolamento social, Ceará renova medidas de benefício a empresas até junho

Publicado

on

Batido o martelo para a renovação do decreto de isolamento social e interrupção temporária de algumas atividades pelo governador Camilo Santana desde a semana passada, o Governo do Estado resolveu prorrogar prazos e suspender procedimentos fiscais mais uma vez. Mas nada que já não tenha feito no início da pandemia.

A data final para a medida tomada em 25 de março seria 25 de maio, justamente 60 dias depois.

15/06

Agora, o prazo para que cobranças administrativas relacionadas à dívida ativa, como inscrição, protesto e ajuizamento de execução fiscal continuem suspensas será 15 de junho.

A justificativa para dar mais tempo às empresas continua sendo a atenuação da crise que a pandemia do novo coronavírus causou na economia local. “Praticamente, todos os pleitos das entidades representativas dos setores produtivos relacionados à obrigação acessória foram atendidos”, afirmou a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda), quando as medidas foram editadas.

Desta data até hoje, no entanto, os pleitos dos empresários aumentaram proporcionalmente ao prejuízo contabilizado. Mas nenhuma nova decisão foi tomada a favor do setor produtivo até agora.

Do que o Estado já havia definido em março, apenas um prazo não foi ampliado, e diz respeito à indústria. As empresas do setor beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) continuam liberadas de entregar a documentação correspondente aos meses de fevereiro a julho à Secretaria da Fazenda (Sefaz), com data final mantida em 16 de agosto deste ano.

Confira todas as mudanças:

-Continuam suspensos, até 15/06, termos e notificações de fiscalização; prazos para a autorregulação de micro e pequenas empresas do Simples Nacional; prazos processuais em curso no Contencioso Administrativo Tributário (Conat), sessões de julgamento das Câmaras do Conselho de Recursos Tributários e medidas de cobrança administrativa realizada pela PGE (novas inscrições em dívida ativa, protestos extrajudiciais e execuções fiscais).
-As certidões negativas das empresas, os regimes especiais de tributação e os atos de credenciamentos ficam prorrogadas até 15/06.
-Pelas novas regras, os contribuintes do ICMS obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverão transmitir os arquivos relativos às operações realizadas em março e abril até o dia 20/06; e das realizadas em maio até 20/07
-A data da entrega de documentação realizada pela sociedade empresária beneficiária do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) ao atende financeiro, relativa aos períodos de apuração de fevereiro a julho, permanece 15/08.

Fonte: Diário do Nordeste

Continue lendo

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu6 horas atrás

Prefeito de Iguatu é condenado por improbidade administrativa

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Noticias2 dias atrás

Governo Federal está planejando alterações nas normas para a concessão de energia elétrica

Noticias2 dias atrás

Receita Federal liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Noticias2 dias atrás

34% dos brasileiros estão “angustiados”, revela pesquisa

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Iguatu3 dias atrás

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Esportes3 dias atrás

Tricolor de Aço domina o jogo, mas perde para o Vasco nos pênaltis

Noticias3 dias atrás

3 maiores açudes do Ceará apresentam os melhores volumes dos últimos 10 anos

Noticias3 dias atrás

Cláudio Ivo, multiartista, completa 35 anos de carreira com realizações de diversas atividades artísticas

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Noticias4 dias atrás

Homem atingido por aparelho em academia voltou a mexer os dedos dos pés

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Noticias4 dias atrás

Estátua de Padre Cícero foi danificada por um homem, em Caririaçu

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Noticias5 dias atrás

PF conseguiu identificar o responsável pelo vazamento do tema da redação do Enem 2023

Noticias5 dias atrás

Terry Crews lançou um desafio a Anderson Silva

Mundo5 dias atrás

Após presidente morrer em acidente de helicóptero, nova eleição no Irã deve ser realizada em até 50 dias

Noticias5 dias atrás

Prefeitutra cancela show de Vitor e Leo após críticas ao cantor Vitor Chaves por agredir mulher

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Iguatu1 semana atrás

Deputado Marcos Sobreira Desmente Suposto Acordo Político com Agenor Neto

Iguatu1 semana atrás

Câmara de Iguatu recebe Projeto de Lei para abertura de crédito especial de 200 mil reais para gestão do programa Bolsa Família

Americando1 semana atrás

AMERICANDO: A fazenda de enganos dos tolos

Esportes1 semana atrás

Arena Castelão foi escolhida como um dos 10 estádios para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina

Iguatu6 horas atrás

Prefeito de Iguatu é condenado por improbidade administrativa

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Noticias2 dias atrás

Governo Federal está planejando alterações nas normas para a concessão de energia elétrica

Noticias2 dias atrás

Receita Federal liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Noticias2 dias atrás

34% dos brasileiros estão “angustiados”, revela pesquisa

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Iguatu3 dias atrás

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Esportes3 dias atrás

Tricolor de Aço domina o jogo, mas perde para o Vasco nos pênaltis

Noticias3 dias atrás

3 maiores açudes do Ceará apresentam os melhores volumes dos últimos 10 anos

Noticias3 dias atrás

Cláudio Ivo, multiartista, completa 35 anos de carreira com realizações de diversas atividades artísticas

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Noticias4 dias atrás

Homem atingido por aparelho em academia voltou a mexer os dedos dos pés

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Noticias4 dias atrás

Estátua de Padre Cícero foi danificada por um homem, em Caririaçu

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Noticias5 dias atrás

PF conseguiu identificar o responsável pelo vazamento do tema da redação do Enem 2023

Noticias5 dias atrás

Terry Crews lançou um desafio a Anderson Silva

Mundo5 dias atrás

Após presidente morrer em acidente de helicóptero, nova eleição no Irã deve ser realizada em até 50 dias

Noticias5 dias atrás

Prefeitutra cancela show de Vitor e Leo após críticas ao cantor Vitor Chaves por agredir mulher

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Iguatu1 semana atrás

Deputado Marcos Sobreira Desmente Suposto Acordo Político com Agenor Neto

Iguatu1 semana atrás

Câmara de Iguatu recebe Projeto de Lei para abertura de crédito especial de 200 mil reais para gestão do programa Bolsa Família

Americando1 semana atrás

AMERICANDO: A fazenda de enganos dos tolos

Esportes1 semana atrás

Arena Castelão foi escolhida como um dos 10 estádios para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/05/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 15/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 14/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 13/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 09/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/05/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024

EM ALTA