Preso morreu por asfixia mecânica em presídio do Ceará, aponta atestado de óbito

Um homem de 36 anos que estava detido no sistema penitenciário cearense teve como causa da morte asfixia mecânica por estrangulamento, segundo o atestado de óbito. Osmar Bezerra de Oliveira morreu no dia 12 de junho deste ano, mas a família e o advogado do preso tomaram conhecimento do fato apenas seis dias depois.

O Diário do Nordeste teve acesso à Declaração de Óbito (DO), assinada por um médico e chancelada pelo Ministério da Saúde, que ficou pronta no dia seguinte à morte, 13 de junho. A família de Osmar ainda não recebeu o laudo pericial sobre a morte.

Questionada, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também informou que ainda não teve acesso ao laudo pericial e manteve a versão de que Osmar Bezerra se sentiu mal no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Itaitinga, na noite de 12 de junho, e foi levado para atendimento médico no posto de enfermagem do presídio.

A Pasta acrescenta que o interno “teve seu óbito constatado pela ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no local e recebeu inspeção da Perícia Forense (Pefoce) no local do ocorrido”.

“Por fim, a SAP esclarece que, assim como qualquer óbito que ocorra no sistema prisional cearense, foi aberto um processo administrativo interno para apurar o caso e todas as informações e espaços físicos abertos para as investigações necessárias”, completa.

MORTE DESCOBERTA APÓS SEIS DIAS

A família e o advogado de Osmar Bezerra de Oliveira não foram comunicados oficialmente sobre a morte do homem de 36 anos e descobriram somente porque o defensor do detento olhou um processo criminal que ele respondia, no dia 18 de junho último. “Um descaso”, classificou o advogado Diego Henrique Lima do Nascimento.

A esposa de Osmar, a dona de casa Ana Cristina Ribeiro, contou à reportagem que ficou “desesperada”. “Ele era uma pessoa trabalhadora, honesta. Ele errou há muito tempo, mas se reabilitou, vivia para trabalhar e para a família. Trabalhava como mestre de obra. Era pastor (evangélico) e pregava justamente a palavra da ‘nova criatura'”, lembrou.

Osmar respondia a um crime de roubo ocorrido em 2006, no regime semiaberto, mas deixou de cumprir as obrigações processuais, segundo o advogado Diego Henrique. Então, foi aberto um mandado de prisão contra ele, que terminou cumprido no dia 25 de maio deste ano, em uma abordagem policial no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) detalhou que Osmar Bezerra foi condenado em três processos criminais, que somaram, ao todo,12 anos de reclusão. Em janeiro de 2008, ele foi transferido para a Colônia do Amanarí e fugiu poucos dias depois, quando havia cumprido apenas 3 anos, 4 meses e 19 dias de sua pena, restando cumprir 08 anos, 7 meses e 11 dias de reclusão.

Por decisão do Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, o regime dele foi regredido para fechado e, com isso, expedido mandado de prisão em 17 de maio de 2017, com validade até 20 de janeiro de 2024, data da prescrição da pena que seria em 16 anos, segundo o TJCE.

Fonte: Diário do Nordeste