Iguatu
Presidente do TJCE nega liminar e Município não consegue parcelar dívida

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do Município para dividir o pagamento de uma dívida. O presidente do tribunal explicou que o parcelamento só poderia ter sido feito dentro do prazo legal, que já expirou.
Sem avanços na situação, o credor pediu o bloqueio do valor devido, e o tribunal reforçou que a lei precisa ser cumprida, sob risco de punições para o Município. Apesar de entender a dificuldade apresentada, o presidente do TJCE afirmou que, faltando poucos dias para o fim de sua gestão, não poderia mudar o entendimento adotado em casos semelhantes.
O Sindicato dos Servidores Públicos também tentou participar do processo, mas teve o pedido negado, já que os precatórios são tratados em procedimentos administrativos, e não judiciais.
-
Noticias1 semana atrás
Polícia Civil do Ceará prendeu comerciante da cidade de Icó apontado como o “02” da facção criminosa Comando Vermelho
-
Noticias2 semanas atrás
Anvisa endurece regras e passa a exigir retenção da receita na compra de remédios para emagrecimento a partir de hoje
-
Americando1 semana atrás
AMERICANDO: Devaneios para tentar entender as mudanças e o nosso tempo…
-
Noticias2 semanas atrás
Jovem morre após choque elétrico em açude no interior do Ceará
-
Noticias1 semana atrás
Morre brasileira Juliana Marins após queda em vulcão na Indonésia
-
Esportes1 semana atrás
II MTB Flash Ride atrai atletas de quatro estados e agita a cidade de Iguatu
-
Noticias1 semana atrás
Ceará intensifica campanha com “Dia S” contra sarampo e rubéola
-
Esportes1 semana atrás
Marta está de volta à seleção brasileira após nove meses afastada por questões físicas