Plenário da Câmara terá comissão geral para discutir violência contra o idoso

A violência contra idosos é o tema da Comissão Geral que será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2), às 10 horas.

Proposta pelo deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), a sessão de debates vai contar com a participação de representantes da Secretaria do Idoso do Distrito Federal, do Ministério da Previdência Social e da Defensoria Pública do DF.

O deputado Vitor Paulo, que é coordenador da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, destaca que o Brasil tem uma das melhores legislações do mundo em relação à proteção dos direitos dos idosos, mas é preciso garantir o cumprimento da lei. “A lei diz: é dever da família, do Estado e da sociedade proteger as pessoas mais velhas. Mas o Estado não pode adentrar na casa de ninguém, nem vigiar ninguém para combater a violência doméstica. O lar é inviolável. Então, compete esta consciência às pessoas, às famílias e à sociedade.”

Vitor Paulo lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas e que, nesta data, também é comemorado o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso.

O parlamentar destaca, ainda, que o número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões até 2020 e o mundo deverá superar 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais. Vitor Paulo avalia que isso traz desafios como a garantia da integridade física e psicológica dessa população.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias