MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta segunda-feira (18/03) ação de improbidade administrativa com ressarcimento de dano contra a prefeitura, por suspeita de superfaturamento na compra de livros para alunos da rede pública de ensino. As investigações começaram com a instauração de Inquérito Civil, após denúncia formulada junto ao MP por vereadores de Pacatuba.

A aquisição de livros da Coleção Oficina dos Escritores é para os estudantes do 6º ao 9º ano da rede pública de ensino. A denúncia que motivou a instauração do Inquérito Civil foi feita pelos vereadores Enio Medeiros do Carmo, Aroldo Pereira Junior, Francisco Edson da Silva Almeida e Edvânia Amaro Gurgel. Segundo consta nos autos, a Secretaria de Educação do Município havia adquirido, mediante licitação, a coleção pelo preço unitário de R$ 218,75. Ocorre que o valor comercializado é de R$ 103,40, o que indica sobrepreço de mais de 100% sobre a unidade do produto.

A suspeita de superfaturamento teria ocasionado aos cofres públicos dano financeiro de R$ 375.118,20. Para reparar o agravo financeiro, o Ministério Público denunciou a então secretária municipal de Educação, Ana Kelly Pinto Cavalcante, o então prefeito, Carlonamo Marques, e Arleudisia Rodrigues de Matos, que trabalhava no setor de compras da gestão, e Pedro Soares da Silva Neto, sócio-proprietário da distribuidora de livros. Ainda de acordo com as investigações do MPCE, o superfaturamento na aquisição do material didático decorreu da tentativa de beneficiar a sobrinha do prefeito, que é esposa do sócio da distribuidora de livros.