Ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, determinou a investigação dos crimes de genocídio contra os Yanomami

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira a investigação dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas supostamente cometidos por autoridades do governo Bolsonaro. Os casos devem ser apurados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) de Roraima. Segundo o ministro, há documentos sugerindo “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos”, além de omissão por parte de autoridades federais. Barroso cita, como exemplo, uma operação sigilosa em terra indígena que teve data e hora reveladas pelo então ministro da Justiça Anderson Torres em uma publicação no Diário Oficial da União.

Outras denúncias também estão sendo feitas sobre ações contra os povos ianomâmi. A Fiocruz relatou ao Ministério da Saúde que medicamentos contra a malária destinados à população indígena no Amazonas estão sendo vendidos por garimpeiros pelo WhatsApp. Já o Conselho Indígena de Roraima tem denunciado a diversos órgãos, como Funai, Ministério Público e Vara da Infância, que crianças ianomâmi estão sendo retiradas de seus pais e enviadas para adoção, conta Octavio Guedes. Elas vão para a capital, Boa Vista, para atendimento médico, mas são separadas da família. O conselho cobra mais informações dos órgãos contatados sobre os casos.

O governo Lula determinou que sejam bloqueados os acessos às terras ianomâmis via transporte aéreo e fluvial aos garimpeiros ilegais da região. Com o objetivo de remover os invasores do território, o presidente se reuniu com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e pediu que as ações sejam realizadas no “menor prazo”. A medida também visa reduzir a disseminação de doenças aos povos originários. A Defensoria Pública da União (DPU) também enviou ontem um ofício aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, solicitando mais aviões, helicópteros e apoio logístico nas terras ianomâmi para a distribuição de alimentos e medicamentos. O órgão também pede mais agentes da Força Nacional de Segurança para proteção de lideranças indígenas e servidores públicos, que seguem sendo ameaçados pelos garimpeiros da região.

O Brasil vai receber um aporte de cerca de € 200 milhões, equivalente a R$ 1,1 bilhão, do governo alemão para ser utilizado em ações ambientais. Do total, € 35 milhões serão destinados para o Fundo Amazônia, € 31 milhões vão para a proteção florestal nos estados amazônicos, além de outros € 13,1 milhões para reflorestamento.