Ministro André Mendonça Interrompe Julgamento de Réus do 8/1 no STF

O ministro André Mendonça decidiu interromper o julgamento de duas rés relacionadas à intentona bolsonarista de 8 de janeiro no plenário virtual do STF, solicitando um destaque para esses casos. Ele justificou sua decisão com base em “peculiaridades fáticas” nos casos e a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a “individualização da conduta e da pena”. Como resultado, esses julgamentos serão reiniciados no plenário físico, afetando Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, as primeiras mulheres a serem julgadas por eventos relacionados ao 8 de janeiro. O relator, Alexandre de Moraes, havia proposto uma pena de 14 anos de prisão para ambas, e essa proposta foi apoiada pela maioria dos ministros. No entanto, ainda não há um prazo definido para o reinício desses julgamentos, que será determinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Importante notar que o julgamento será retomado do zero, permitindo que os ministros que já haviam votado escolham manter ou alterar suas posições, com exceção de Rosa Weber, que se aposentou. As outras três ações relacionadas ao caso permanecerão sendo julgadas no plenário virtual.

Entretanto, outros três réus foram julgados no plenário virtual e condenados. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos receberam penas iniciais de reclusão, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre a duração exata das penas. Além disso, eles foram condenados a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos, sendo essa quantia quitada de forma solidária por todos os condenados.

Enquanto isso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que está cotado para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, defendeu em uma entrevista a ideia de que os ministros da Corte cumpram mandatos de 11 anos, retomando uma proposta que ele apresentou em 2009 quando era deputado federal. Ele argumentou que esse é um modelo praticado na Europa e não quis comentar sobre sua possível nomeação para o STF, afirmando que está satisfeito em seu atual cargo e que a decisão cabe a Deus e ao presidente Lula.

Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou apoio à ideia de mandatos com tempo definido para os ministros do Supremo, que atualmente podem permanecer na Corte até os 75 anos. Ele destacou que há propostas legislativas nesse sentido no Senado e defendeu uma análise mais cuidadosa e aprimorada dessa questão em vez de uma aprovação apressada.