Em 2013 alguns produtores rurais receberam o grão, mas de forma irregular FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Em 2013 alguns produtores rurais receberam o grão, mas de forma irregular FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Em 2013 alguns produtores rurais receberam o grão, mas de forma irregular FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Os beneficiados com o programa Venda Balcão ficaram insatisfeitos e até revoltados com a quantidade ofertada

Começou a chegar milho nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento e Preço (Conab) depois de dois meses sem o produto, mas ainda aquém da demanda. A falta do grão e a redução da cota máxima de seis toneladas para três mil quilos do programa Venda Balcão deixaram os pequenos e médios produtores insatisfeitos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) está mobilizada e crítica a decisão do governo federal.

A Portaria Interministerial 223, de 14 de março deste ano, mudou a regra no programa Venda Balcão. Antes, havia uma cota máxima de até três mil quilos para o setor da agricultura familiar e de até seis mil quilos para os pequenos e médios produtores rurais. O preço da saca de 60 quilos é subsidiado e variava de R$ 18,12 para a primeira faixa e de R$ 21,00 para a segunda faixa. No mercado, a saca de 60 quilos é vendida por R$ 45,00.

Os produtores rurais ficaram insatisfeitos e até revoltados com a mudança. O setor reivindica a ampliação da cota máxima para seis mil quilos e até sugere aumento no preço da saca de 60 quilos para R$ 28,00. Em 21 de março passado, o presidente da Faec, Flávio Saboya, encaminhou ofício para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, relatando as dificuldades dos criadores em decorrência de dois anos seguidos de estiagem.

O documento da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará considera as mudanças ‘injustificáveis, inaceitáveis e prejudiciais’ ao setor agropecuário. “O clima entre os pequenos e médios produtores é de revolta”, revela o vice-presidente da Faec, Paulo Hélder. “Não há milho suficiente para atender a demanda desde 2012 e o clima é de revolta entre os criadores”.

O assunto é considerado tão importante para a economia rural do Estado do Ceara que ‘Pecuária: Segurança Alimentar Animal’ será o tema central do XVIII Seminário Nordestino de Pecuária (PecNordeste) 2014, a ser realizado no período de 6 a 8 de maio próximo, em Fortaleza.

Redução

Inicialmente, a cota máxima para os pequenos e médios produtores rurais era de 14 toneladas e foi reduzida na portaria ministerial anterior para seis mil toneladas e agora caiu ainda mais para três mil quilos. “Isso é um absurdo. Falta sensibilidade do governo federal”, frisa Paulo Hélder.

Antes do período de estiagem, havia cerca de três mil criadores cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento e Preço no Ceará que adquiriam o milho por meio do programa Venda Balcão. Esse número cresceu significativamente e saltou para 40 mil, após o Estado de Emergência. O governo federal anunciou o envio de 30 mil toneladas por mês, entretanto na prática só consegue chegar um terço dessa quantidade.

Prejudicados

Paulo Hélder observa que a portaria ministerial favoreceu o mini criador. “Não queremos atrapalhar a agricultura familiar, mas os pequenos e médios produtores foram prejudicados porque a cota máxima é insuficiente. Os criadores estão com a corda no pescoço”, destaca.

Devido ao período de seca, a produção de leite no Ceará caiu 50%. O produtor e presidente do Sindicato Rural de Maranguape, Eduardo Rôla Ferreira, lamenta a decisão. “Desde fevereiro que falta milho e já estamos em abril. Além da cota reduzida que não atende a necessidade dos criadores, a irregularidade na oferta do grão afeta o setor”, observa. Eduardo Ferreira considera a mudança como descaso para a região Nordeste. “No Sul, que tem condições mais favoráveis, o programa da Conab permite aquisição de até 27 toneladas”, comparou Ferreira. “Isso é uma descriminação para com a região Nordeste”, completa.

O superintendente da Conab, no Ceará, Agenor Pereira, considera importante as reivindicações do setor agropecuário e disse que há um esforço do governo para regularizar a oferta de milho no Estado.

“Infelizmente há um problema de logística, de contratação de frete para o Nordeste, pois os caminhoneiros preferem o transporte de soja para a exportação”, explica. “Essa realidade deixa a oferta irregular, mas o milho já começa a chegar nos oito armazéns da Conab e em 11 polos de venda no Interior”.

Perspectiva

Agenor Pereira destacou que o programa Venda Balcão oferece o produto por preço subsidiado e disse que estar esperançoso de que com o fim da safra da soja, haverá facilidade de transporte de milho para o Nordeste.

“Esse programa é uma política pública importante para o setor agropecuário e o Ceará é o estado nordestino que mais recebeu milho”, frisou. “O governo priorizou a agricultura familiar, os mais necessitados”.

Pereira evidenciou que, segundo dados oficiais, a redução do rebanho em 2012 foi de apenas 4% e em 2013 sem registro. Mediante as manifestações dos criadores e da Faec, Agenor Pereira disse concordar com a ampliação da cota máxima e do valor a ser repassado para os produtores rurais.

“A elevação de preço nos moldes que propõem os criadores pode permitir a aquisição por meio de editais de compra de produção em algumas áreas do Nordeste”, explica o superintendente Agenor Pereira.

Mais informações:

Federação da Agricultura e

Pecuária do Estado do Ceará,

Telefone: (85)3535.8023,

Conab

Telefone: (85)3252.1384

Fonte: Diario do Nordeste