Medida provisória garante pagamento de 13º para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para este ano.

O 13º salário do Bolsa Família figurava entre as promessas de campanha de Bolsonaro. Os valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias.

Durante a assinatura da medida provisória que garante o recurso, em evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral.

“Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família”, afirmou.

O presidente disse que o valor pode parecer pouco para os beneficiários, mas que é bem-vindo pelos beneficiários.

“Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso”.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende atualmente 13,5 milhões de famílias brasileiras.

Cadastro

Podem ser cadastradas no programa as famílias que vivem em situação de extrema pobreza que tenham renda per capita de até R$ 89 mensais ou de pobreza, para os que recebem ente R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante da família.

“O 13º se torna agora, no meu entender, numa grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e que ficaram esquecidas por muito tempo”, disse Bolsonaro.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa terá um recurso de R$ 33 bilhões ao longo de 2019.

Ele explicou que a MP foi editada apenas para este ano, já que não havia previsão orçamentária para o pagamento da 13ª parcela, mas que será institucionalizado a partir de 2020.

Terra não soube detalhar de onde os recursos foram alocados para o benefício. De maneira genérica, sem detalhar cifras, disse que o pagamento será possível pela redução do número de beneficiários do programa e por destinação de verba pelo Ministério da Economia.

“Muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um numero importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, afirmou o ministro.

Fonte: Diário do Nordeste