As datas e valores do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) nesta quinta-feira (22). A Pasta também apresentou as alíquotas, datas de pagamento e descontos do tributo.

Os boletos para pagamento estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro de 2023, no site da Secretaria ou no aplicativo “Meu IPVA”, (em versões para Android e IOS.)

Assim como no ano passado, o IPVA 2023 oferece desconto de 5% para quem pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023. Caso não opte pelo pagamento à vista, o contribuinte poderá quitar o tributo em até cinco parcelas, com um valor mínimo a ser parcelado de R$ 100.

Você pode conferir a tabela completa do IPVA 2023 no site da Sefaz ou clicando aqui.

VEJA AS DATAS DAS PARCELAS DO IPVA 2023

Parcela única (desconto de 5%): 31 de janeiro
10 de fevereiro
10 de março
10 de abril
10 de maio
12 de junho

DESCONTOS EXTRA

Em 2023, para atingir o desconto máximo de 10% da cota única, o contribuinte terá de estar cadastrado e participando do programa Sua Nota Tem Valor, que concederá os outros 5%.

O abatimento no valor será dado para quem atingir um determinado limite de pontos entre dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Valores e alíquotas

Para o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe). Além disso, a Pasta considerou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

As alíquotas do IPVA variam entre 1% e 3,% sobre o valor da venda dos veículos. Contudo, a maior parte dos automóveis terá alíquota de 3%. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagarão 1%.

Motonetas, motocicletas, ciclomotores, e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022 também terão alíquota de 1%. A taxa normal é de 2% para esses veículos.

ARRECADAÇÃO

Ao todo, 2,3 milhões de veículos serão tributados no Ceará, gerando uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão. Desse total, 50% serão destinados ao Tesouro Estadual, enquanto o restante (50%) será destinado aos municípios onde os veículos estão licenciados.

QUEM TEM DIRETO À ISENÇÃO

Veículos fabricados até o ano de 2007 estarão isentos de pagar o IPVA em 2023 no Ceará. Pessoas com deficiência também têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano.

Fonte: Diário do Nordeste