Indústria e agronegócio se unem no Senado para alterar trecho da reforma tributária

A indústria e o agronegócio unem forças no Senado para propor mudanças em um trecho da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da sexta-feira (7). Segundo fontes consultadas pela CNN, a aliança visa modificar a redação relacionada ao imposto seletivo, que incidirá sobre “bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”.

Desde o início das negociações, tanto o governo quanto o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretendiam taxar produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos altamente poluentes, que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é desestimular o consumo desses itens.

Entretanto, líderes industriais e do agronegócio estão preocupados com a amplitude da redação aprovada, que poderia abrir espaço para uma série de taxações indiscriminadas. O texto aprovado determina que a regulamentação seja feita por meio de uma lei complementar no futuro.

No Senado, os representantes desses dois setores buscarão explicitamente impedir que insumos da cadeia produtiva sejam tributados, a fim de evitar a cumulatividade de impostos. No caso do agronegócio, a prioridade será garantir que defensivos agrícolas não sejam afetados pelo imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”.

Por sua vez, setores da indústria manifestam preocupação com a possibilidade de perda de competitividade. Empresas siderúrgicas, que dependem do carvão mineral como matéria-prima, e fabricantes de cimento, que são dependentes do coque de petróleo, são alguns dos segmentos que temem os impactos do imposto seletivo.

A mineração também se sente potencialmente prejudicada pela medida, que deverá ser discutida no Senado nos próximos dias.