Iguatu
Iguatu: polícia Civil e MP fecham laboratório clandestino de medicamento para tratamento de hemodiálise
A Polícia Civil em parceria com o Ministério Público (MP) fecharam nesta segunda-feira, 26, um laboratório clandestino que funcionava de maneira improvisada em uma residência na cidade de Iguatu.
No local foram encontrados equipamentos para produção como tanques de resfriamento, vasilhames para condicionamento, e insumos como bicarbonato, cloreto de potássio e sódios acumulados sem os padrões exigidos de proteção de umidade e luz em cômodos da residência.
A polícia efetuou a prisão em flagrante de Emir Filho, que a investigação aponta como principal suspeito de produzir o medicamento: CPHD Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise. A solução é indicada no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda e disfunção renal por meio de máquinas de hemodiálise.
CNI
O suspeito de acordo com a Polícia tem ligações administrativas com o CNI – Centro de Nefrologia do Iguatu, clínica particular que presta serviços a mais de 150 pessoas que recebem o tratamento. Os serviços do CNI por meio de recursos recebidos do SUS em forma de convênio oferecem o tratamento ao município há vários anos.
Conforme a investigação desde ano passado até aqui foram registrados oito mortes que a polícia não descarta que tenha relação ao uso da substância. “Vamos a fundo à investigação. Vai ser demorado, mas vamos de fato saber se essas mortes tem atrelamento ao medicamento”, disse o Delegado Regional de Polícia Civil Jefirson Pereira.
Há 20 anos
As investigações apontavam que há dois meses, após uma vistoria da Vigilância Sanitária do Estado, a solução chegou a ser produzida pela CNI em um anexo do próprio centro que funciona na mesma rua da Delegacia da cidade. “Sem dúvidas é prova que eles tinham a cresça da impunidade. O acusado quando recebeu a voz de prisão chegou a dizer que há 20 anos produzia isso [CPHD], mas hoje há um regramento para a produção e o acusado sabia que é um crime hediondo. E é em cima dessas regras que devemos intervir”, disse o promotor Flavio Corte.
Conforme o promotor além dos pacientes, os entes públicos como o munícipio e união federal assim como a empresa que tinha o CPHD falsificado pelo laboratório clandestino, podem representar judicialmente contra o Centro de Nefrologia do Iguatu.
Crime
O crime é previsto no artigo 273 do Código Penal Brasileiro que afirma que falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: gera pena de reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.
Mais pessoas podem ser presas ainda conforme a investigação, o médico nefrologista do CNI e o proprietário que sofre de uma doença terminal e reside atualmente em Fortaleza. Os nomes não foram divulgados assim como o endereço do laboratório para não atrapalhar a investigação.
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