Brasil
Governo Federal assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O Governo Federal, através do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
-
Ceará7 dias atrásCom campanha acelerada, diferença entre Ciro e Elmano despenca e eleição caminha para empate no Ceará
-
Brasil6 dias atrásVenda de “Ozempic Natural” é proibida pela Anvisa em todo o país
-
Brasil6 dias atrásA Fazenda 18 terá quatro novos participantes com poder de interferir no jogo
-
Iguatu5 dias atrásA GASOLINA DEVE BAIXAR EM IGUATU? VEJA QUANTO O LITRO PODE CUSTAR
-
Iguatu7 dias atrásIguatu realiza audiência pública para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil
-
Brasil6 dias atrásGreve dos Correios é aprovada em todo o país por tempo indeterminado
-
Brasil6 dias atrásOperação resgata 479 trabalhadores submetidos à escravidão moderna em agosto
-
Brasil5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta o que analistas e agências internacionais classificam como a crise mais grave de sua história interna recente