Fiscalizações do TCE-CE em secretarias de Educação resultam em devolução de R$ 400 mil

O TCE-CE fiscalizou dez secretarias de Educação do interior cearense em 2022. O órgão de controle encontrou irregularidades e determinou a correção delas. Além disso, ele conseguiu a devolução de mais de R$ 400 mil aos cofres públicos.

As fiscalizações ocorreram entre julho e agosto do ano passado. Elas geraram dez processos, dos quais seis já foram julgados. Um sétimo processo foi encaminhado para análise.

O TCE-CE não divulgou o nome das secretarias fiscalizadas nem os tipos de irregularidades constatadas. Ele informou que as ações fazem parte do seu plano de fiscalização anual.

O objetivo das fiscalizações é verificar o cumprimento da legislação e das normas que regem a gestão pública, bem como avaliar a qualidade dos serviços prestados à população. O TCE-CE também busca prevenir e combater a corrupção e o desperdício de recursos públicos.