Congresso ataca poder de Marina Silva, Planalto cede

Desidratado, enfraquecido, esvaziado. Essa é a situação em que o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva (Rede-AC), ficará se o Congresso aprovar a medida provisória que reestrutura o governo. Enquanto isso, o grupo conhecido como Centrão sai fortalecido com as mudanças aprovadas pela comissão mista, por uma margem de 15 votos a 3 – todos os membros governistas votaram a favor.

A decisão do Ibama de vetar a exploração petrolífera na Foz do Amazonas e as recentes declarações de Marina desagradaram especialmente os congressistas da região Norte, como o presidente da comissão mista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O texto aprovado, elaborado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), desmonta a política ambiental do governo ao transferir órgãos e responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente. A Agência Nacional de Águas e a Política Nacional de Recursos Hídricos passam para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, liderado por Waldez Góes, filiado ao PDT, mas indicado por Alcolumbre.

O Cadastro Ambiental Rural, responsável pela fiscalização de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento, será transferido para a pasta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Por sua vez, os sistemas de informação sobre resíduos sólidos serão incorporados pelo Ministério das Cidades. Antes da votação, Marina compareceu à Câmara e criticou as mudanças, afirmando: “Isso fechará todas as nossas portas”.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o partido da ministra após a decisão do Ibama, afirmou que o Executivo tentou, sem sucesso, chegar a um acordo sobre a pauta ambiental. No entanto, ele destacou que o governo sai vitorioso ao conseguir manter 90% da medida provisória.

O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas também perdeu sua principal atribuição, a demarcação de terras indígenas, que foi transferida para o Ministério da Justiça. Para as ONGs ambientais, a medida provisória está consolidando, por meio de lei, o enfraquecimento das questões ambientais e indígenas. O texto agora segue para o plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. A votação deve ocorrer rapidamente, uma vez que o prazo limite é 1° de junho.