Coluna: DIREITO E CIDADANIA: ELEIÇOES “MELADAS”

Já sabíamos que as eleições gerais deste ano, sobremodo no que diz respeito à disputa para o cargo de Presidente da República, seriam de muita apreensão.

Com efeito, após os tarifaços do presidente ditador dos EUA, formulados a pedido de traidores da pátria, ameaças de intervenção militar exterior, sob pretexto de combate a facções terroristas, e o potencial estrago que poderia causar a atuação das chamadas gigantes da tecnologia (big techs), a favor de um dos lados na disputa, vemos a imprensa comercial e parte do Judiciário tomando lado e agindo para alterar o cenário eleitoral, isso sem qualquer disfarce, ou dissimulação.

Jogando livre pelo meio de campo tem-se a agitada e ostensiva presença do Ministro Nunes Marques, Presidente do TSE, que vem adotando medidas que impactam e desequilibram a concorrência, seja proibindo tudo de um lado, no que diz respeito à propaganda eleitoral, seja se omitindo para os desmandos do outro lado. Trocando passes com ele, atua seu vice-presidente no TSE e relator no STF, André Mendonça, que vem conduzindo ou ao menos interferindo – ao estilo da república de Curitiba, como ficou conhecida a Operação Lava Jato – as investigações sobre a maior fraude financeira do país, que é o escândalo do Banco Master.

Com efeito, as intervenções do citado Ministro Mendonça têm buscado filigranas que possam incriminar certos atores, por um lado, e têm se omitido ou mesmo protegido outros, como o fez quanto às gravações que envolvem um Senador-candidato e o banqueiro Daniel Vorcaro, seu – como as próprias palavras que o Senador disse – “irmãozão”, em diálogo sobre propina e lavagem de dinheiro disfarçados de financiamento à produção de um filme que, antes mesmo de ser lançado, já é um fiasco.

Tanto quanto as bravatas, ameaças e tentativas de desqualificação do sistema eleitoral, que, a despeito dos infundados ataques, é um sistema seguro e, por isso, elogiado em todo o mundo, as intervenções “por dentro” têm um maior potencial, ainda mais nocivo para a nossa democracia.

Fato é, Senhoras e Senhores, que na política, como no futebol, quanto mais o juiz aparece, como vem acontecendo, maior a evidência de que algo está errado, preocupantemente muito errado.

Romualdo Lima.
Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE,
Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Centro Sul,
Procurador Federal