Cidades do interior do CE vão gastar R$ 23 milhões com festas de carnaval

Tribunal de Contas questiona altos valores em cidades que sofrem seca. Em Santa Quitéria, Justiça determinou suspensão das festas.

Cerca de R$ 23 milhões serão gastos por prefeituras do interior do Ceará com festas de Carnaval, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios. O Tribunal questiona os valores, principalmente nas cidades que sofrem com a seca prolongada, e sugeriu a suspensão dos investimentos.

Em algumas das cidades apontadas pelo Tribunal, o Carnaval será milionário. Em Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a prefeitura investiu R$ 1,4 milhão para os quatro dias de Carnaval. O símbolo da festa é um caldeirão gigante, que vai servir milhares de litro de caldo para “curar a ressaca” dos foliões na Quarta-feira de Cinzas. A cidade sofre com os efeitos da estiagem há mais de dois anos e decretou estado de emergência por conta da falta de chuva.

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62 municípios do Ceará decidem não realizar festas de carnaval este ano

Pelo menos em quatro cidades o gasto com Carnaval fica em torno de R$ 800 mil, segundo o Tribunal de Contas. Em cidades pequenas, a festa vai custar em média R$ 300 mil, como em Aracoiaba.

Com 26 mil habitantes, Aracoiaba fica na região que mais sofre com a seca no Ceará e também decretou situação de emergência por conta da estiagem prolongada. Na véspera do Carnaval, o centro da cidade já conta com palco e estrutura para a folia.

Os órgãos de controle veem irregularidades na realização dos eventos e exigem explicação da administração. “O que o Tribunal pode fazer é imputar multas, abrir uma tomada de contas especial para ver a origem desses recursos e qual era a situação financeira do município, se estava com a folha de pagamento em dia e, em caso de irregularidades nas licitações poderá ter até a imputação de débito, ou seja, a devolução dos recursos que foram aplicados indevidamente”, afirma o presidente do TCM, Francisco Aguiar.

“Eu acho que está havendo um exagero por por parte do Tribunal de Contas. Está todo mundo nesse discurso, mas eu acho que o carnaval é uma coisa extremamente importante para um município que pensa grande, que pensa no futuro, pensa em divulgar a sua cidade. A questão que tem de ser analisada não é o dinheiro, mas o que [a aplicação] esse dinheiro pode trazer para o município”, diz o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio.

Parte das cidades suspendeu a festa

Um levantamento realizado pela Associação das Prefeituras e Prefeitos dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgado nesta terça-feira (25) mostra que 47,6% dos municípios filiados à Associação que responderam à enquete decidiram não realizar festas de Carnaval em 2014, com a utilização de recursos públicos.

De acordo com a Aprece, dos 184 municípios do Ceará, 17 não são filiados à associação e, portanto, não participaram do levantamento. Dos 167 filiados, 130 municípios responderam a enquete. Desses, 60 irão realizar festividades carnavalescas, 62 não irão e 8 ainda não tomaram decisão a respeito.

Em Santa Quitéria, a festa foi cancelada por determinação Judicial, após pedido do Ministério Público. O MP-CE considera ser abusivo e incompatível com a realidade do município,  gastos com bandas de forró e estrutura diversa, que superam R$ 400 mil, bancados pelo Poder Público. Em nota, a Prefeitura de Santa Quitéria diz que tem “plenas condições” de realizar a festa de Carnaval.

Fonte: G1