Ceará é o 4º estado que mais resgata pessoas em situação de escravidão

Em 2015, operações retiraram 70 trabalhadores da situação de escravidão. Trabalhadores resgatados receberam R$ 217 mil em indenizações.

Em 2015, 70 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Ceará, o 4º estado que mais retirou pessoas dessa situação, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Procuradoria Regional do Trabalho. Em Minas Gerais foram resgatados 148 trabalhadores em regime de escravidão, o maior índice do país no ano. No vídeo acima, feito pela Superintendência do Trabalho, fiscais flagram trabalhadores sem condições de segurança exigidas por lei.

“A gente pretende intensificar essas ações de fiscalização. Por isso a gente precisa do apoio da população para que divulguem o telefone da fiscalização (158), onde se pode fazer denúncias para que nós possamos fazer investigações e a fiscalização direcionada, para que a gente possa identificar com mais facilidade os trabalhadores em situação análoga à de escravo, diz Afonso Cordeiro Torquato Neto, superintendente Regional do Trabalho no Ceará.

Ainda de acordo com a superintendência, os trabalhadores receberam R$ 217 mil em indenizações, uma média R$ 3,1 mil para cada um dos operários em situação de trabalho escravo. Das 70 pessoas resgatadas nessas condições no Ceará, 85% começaram a trabalhar antes dos 15 anos de idade.

“O trabalhador resgatado está em um contexto de exploração desde seus primórdios. Normalmente é um trabalhador com pouca escolaridade, que já foi vítima de trabalho infantil e que, portanto, está dentro de um ciclo vicioso que perpetua a exploração. Infelizmente, o trabalhador resgatado não se reconhece como detentor de direitos e vislunbra a fiscalização como algo que vai ser prejudicial a ele”, explica o procurador Leonardo Holanda, titular da Procuradoria do Trabalho da 7ª Região.
A quarta maior operação do país em 2015 que garantiu liberdade aos trabalhadores ocorreu em dezembro em Groaíras, no interior do Ceará, quando 26 pessoas foram retiradas de uma fazenda na zona rual da cidade.

De 2010 a 2012, não houve resgate de trabalhadores no Ceará. Isso porque, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não houve denúncias. Nos anos seguintes houve um trabalho mais proativo da fiscalização. “A gente passou a fazer fiscalizações onde havia indícios de trabalho escravo. A falta de auditores fiscais é um dos empecilhos para a fiscalização. Em todo o Ceará são cerca de 90 fiscais, quando seriam necessários 200. No município do Crato, por exemplo, trabalha apenas um auditor para atender 57 municípios.

Em todo o país, quase 50 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nos últimos 20 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministério, é considerado trabalho escravo o serviço realizado em condição que resulte na submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da locomoção do trabalhador; a vigilância ostensiva; e a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

Fonte: G1