Camex isenta remédios contra câncer do imposto de importação

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos. Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifas zeradas incluem insumos para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Anteriormente, essas tarifas variavam de 3,6% a 18%.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a isenção foi implementada para atender à demanda interna por produtos com baixa produção nacional.

Além disso, o Gecex-Camex concedeu ex-tarifários para 226 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país, reduzindo ou zerando a tarifa de importação para produtos sem produção nacional similar.

O Mdic também aprovou pedidos de elevação tarifária para fortalecer a produção local e gerar empregos no Brasil. Entre esses produtos estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas utilizadas na fabricação de painéis solares.

Para os insumos de vidro, as alíquotas aumentaram de 9% a 16,2% para 25%. Para as células fotovoltaicas, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a cota de importação.

O Mdic não detalhou os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem forneceu a lista completa dos produtos beneficiados. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.