Vereadores de Iguatu revogam aumento de mais de 100% dos subsídios

Depois de quase um mês de polêmica e discussão entorno do aumento dos subsídios dos parlamentares iguatueses dos atuais R$ 4.950,00 para R$ 9.990,00. A câmara dos vereadores de Iguatu votou pela revogação da lei que aumentava o auxílio em mais de 100% nesta quinta-feira, 27.

A sessão contou com a presença de 11 vereadores do total de 17 que compõe a casa. Os que marcaram presença foram; Romulo Fernandes, Mário Rodrigues, Rubenildo Cadeira, Cida Albuquerque, Eliane Braz, Joaquim Ribeiro, Marconi Filho, Vicente Reinaldo, Antônio Baixinho, Nelho Bezerra e Bandeira Junior.

Por questões de segurança estrutural a mesa diretora limitou numero de populares que puderam ter acesso ao plenário. Fato que revoltou aos que ficaram do lado de fora. A polícia militar foi acionada para evitar possíveis excessos.  Antes de ser votada a revogação o parlamento votou a Lei Orçamentaria do Município para o ano de 2017 e logo em seguida o projeto da invalidação dos subsídios todos de maneira unânime e numa sessão que durou menos de 30 minutos.

O presidente da casa Rubenildo Cadeira disse que os demais paramentares soube entender o momento voltado atrás com a resolução. “Fizemos o nosso papal de desfazer a decisão e o mal entendido de maneira direta e atender ao pedido da população”, disse.

Além do clamor e revolta popular a revogação aconteceu em meio a uma recomendação do Ministério Público que solicitava a anulação da sessão que aumentou o auxílio dos parlamentares alegando que aquele momento feriu os direitos constitucionais.

Movimento Popular

Mesmo com o fim da sessão dezenas de populares permaneceram na Câmara, articularam um movimento e irão continuar cobrando dos vereadores explicações sobre os andamentos dos projetos e ações desenvolvidas pela Casa Legislativa.  O movimento popular se mostra inconformado e cobra por mais transparência por parte do Poder Legislativo local, principalmente na disponibilização das ata das sessões, regimento interno e que tudo esteja disponível as pessoas. O professor Daniel Araújo, disse que as ações do movimento seguirão. “Creio que não precisava desse teatro todo para revogar. E sim vamos colocar pra frente esse movimento e minuciar as ações da casa legislativa e porque não do executivo municipal”, disse.

Relembre

A Lei aprovada por unanimidade que reajusta os subsídios dos parlamentares para os próximos quatro anos, a partir de 1º de janeiro, havia sido aprovada em sessão ordinária do dia 28 de setembro. Assim que a população tomou conhecimento e o fato se espalhou, com a repercussão negativa que teve contra os vereadores, o presidente Rubenildo Cadeira foi à imprensa e afirmou que a Lei seria revogada.

Entenda
Pelo princípio de anterioridade, previsto na Constituição Brasileira, os salários dos agentes políticos são votados na legislação anterior, a fim de evitar que legislem em causa própria. A constituição autoriza a fixação do subsídio até 30 dias antes da eleição municipal. No caso de Iguatu, que tem entre 100 mil a 300 mil habitantes, o teto do salário do vereador é de até 50% do subsídio dos deputados estaduais.