Câmara aprova repasse de auxílio de R$ 600 para informais durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial será paga em dobro (R$ 1,2 mil). Para começar a valer, o texto ainda passar pelo Senado.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais.

Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, anunciou um acordo com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. “É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado.

No início do dia, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estimou que o aumento do valor, que ainda era de R$ 500, poderia gerar um impacto adicional de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões. “Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”, disse.

Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. No entanto, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.

“O governo Bolsonaro propôs, inicialmente, R$ 200 e fomos dialogando com o presidente da Casa (Rodrigo Maia, DEM-RJ), até chegarmos em R$ 500. No meio disso, nós apresentamos o projeto que era do salário mínimo por família. Isso levou o presidente Rodrigo Maia a aumentar a proposta para R$ 500 por pessoa na família, podendo chegar até R$ 1.000 por duas pessoas. Depois, o governo Bolsonaro, vendo o desastre da proposta inicial que ele tinha encaminhado, finalizou com os R$ 600”, avaliou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Casa.

Também no projeto, Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,5 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Fonte: O Povo