Após recomendação do MPCE, jovens são empossados como representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), jovens que representam a infância e adolescência do Ceará foram empossados, nesta quarta-feira (17/11), como membros da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA). A participação dos jovens é uma inovação motivada por recomendação expedida por meio da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude.

Além da promotora Antônia Lima, também participou do evento representando o MPCE o promotor de Justiça Flávio Côrte, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ). Para a promotora, a inovação interessa não só aos órgãos do sistema de garantia de direitos, mas principalmente, mas a todos que possuem envolvimento com a infância e juventude. “É escutando os jovens que a gente vai saber o caminho certo. A Comissão é a bússola para o sistema de garantia de direitos. As políticas públicas que nós acompanhamentos precisa do olhar e da opinião dessa comissão”, ressaltou.

De acordo com a promotora, a Recomendação é fruto de uma provocação de jovens que dimensionaram a importância da participação crianças e adolescentes na construção de políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, assistência social, educação, no esporte e no lazer, de modo que seja garantida a proteção integral ao público infanto-juvenil do Ceará. Através da Comissão, eles poderão influenciar na formulação, execução, fiscalização e avaliação de políticas públicas.

A participação dos jovens tem caráter voluntário, não remunerado e requer compromisso com a missão institucional do CEDCA. Como explica o estudante João Bitu, do município de Crato, essa participação tem por objetivo “subsidiar as discussões do Conselho, aproximando as políticas públicas da realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes no Ceará e promovendo a garantia de seus direitos através do exercício da participação política”.

O cerimonial do evento de posse foi todo elaborado pelos jovens. Segundo a presidente do Conselho, Mônica Sillan de Oliveira, a Comissão, inicialmente, é formada por 11 titulares e 11 suplentes. “Nós, na condição de adultos, estamos aqui para apoiar nossos meninos e nossas meninas, para que alcancem essa dimensão de escuta e participação ativa que a gente tanto deseja A importância da CPA é exatamente na perspectiva de fazer uma escuta de qualidade das nossas crianças e adolescentes”, frisou.

Fonte: MPCE