Apenas um voto, provavelmente da ministra Cármen Lúcia. É o que falta para Jair Bolsonaro ser condenado à inelegibilidade

Apenas um voto, provavelmente da ministra Cármen Lúcia. É o que falta para Jair Bolsonaro ser condenado à inelegibilidade por oito anos por atacar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores em julho passado. Ontem, na terceira sessão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram proferidos mais três votos — dois pela inelegibilidade, seguindo o relator, e um contrário —, deixando o placar em 3 a 1. Já o vice da chapa, general Braga Netto, soma 4 votos por sua absolvição. A sessão será retomada hoje com os votos de Cármen, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Ontem, o ministro Raul Araújo votou contra a inelegibilidade e rejeitou a inclusão da “minuta do golpe” na ação. Em fevereiro, no entanto, ele foi a favor de juntá-la ao processo. Araújo minimizou as condutas de Bolsonaro e argumentou que o ex-presidente apenas “expôs sua posição política sobre temas abertos ao diálogo público”. Em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto votou pela condenação, rebatendo os argumentos de Araújo. Para ele, Bolsonaro decidiu “desafiar frontal e cabalmente o Judiciário” e colocou em risco a normalidade e a legitimidade das eleições. Já André Ramos Tavares atribuiu ao ex-presidente uma “tática eleitoral contra a democracia”. E afirmou que o julgamento se debruça sobre uma “estratégia política” de disseminação de fake news, que ganhou uma “etiqueta ideológica”.

“Não acabou o jogo ainda, tá?” Apesar do placar adverso, o ex-presidente segue acreditando que pode ser absolvido por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “Eu já vi o Palmeiras 3 e Vasco 0 no primeiro tempo e no segundo foi 4 a 3 para o Vasco”, afirmou. “Num julgamento justo, como disse o ministro André Mendonça [do Supremo Tribunal Federal], é 7 a 0. Nem 7 a 0. Não devia nem ser recebida a representação do PDT.”

A divergência aberta possibilita eventuais recursos da defesa de Bolsonaro ao TSE e ao STF. Advogados do ex-presidente já sinalizaram que pretendem recorrer de uma eventual decisão pela inelegibilidade. Para isso, será preciso analisar os detalhes da decisão da Corte Eleitoral, o chamado acórdão.

Eliane Cantanhêde: “Assim como o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, o ministro [Raul] Araújo apenas confirmou o que os não terraplanistas já sabiam, pelo enredo, falas públicas, indícios, manifestações, minutas, mensagens de celular e cooptação de militares: o ex-presidente é indefensável.”

Bela Megale: “O PL, partido de Jair Bolsonaro, tem um roteiro traçado para o ex-presidente com sua provável inelegibilidade e avalia que essa condição pode potencializá-lo como cabo eleitoral. Há, porém, o temor de que o capitão ‘jogue a toalha’ e se recolha após o Tribunal Superior Eleitoral sacramentar a cassação de seus direitos políticos”.

O TSE tinha a obrigação de julgar Bolsonaro antes da eleição, cassar o presidente e cancelar a sua candidatura. Teve tempo para isso, afirma Mariliz Pereira Jorge na coluna De Tédio a Gente Não Morre. Muita gente acredita que é apenas o começo, que ele ainda vai encarar a Justiça em outras situações, mas a jornalista é bastante cética sobre Bolsonaro ser julgado por outras infrações, olhando para este cenário atual em que as acusações contra políticos têm sido engavetadas.